FASA promove Tribunal Simulado sobre vazamento dos dados do Facebook
As turmas I, II, III e IV do curso de Direito da Faculdade Santo André (FASA), sob a orientação do professor Guilherme Schumann, da disciplina Direito empresarial I, participaram do Primeiro Tribunal Simulado de 2023. O evento aconteceu na noite desta terça-feira, 22, no auditório da faculdade com a presença de acadêmicos de Direito de outras faculdades locais e dos advogados convidados Gabriela Buckoski, Josi Menezes e Camila Galbiati.
A temática principal do Primeiro Tribunal Simulado foi a polêmica sobre o vazamento dos dados dos usuários do Facebook. O debate foi uma proposta incentivada pelo professor Guilherme com o objetivo de possibilitar aos acadêmicos do curso de Direito a prática de discussão no âmbito jurídico de tema contemporâneo envolvendo uma empresa de renome internacional que atua em plataforma de rede social.
Os acadêmicos, divididos em dois grupos de defesa e acusação, teriam que trabalhar suas posições na seguinte questão: Em setembro de 2018, hackers conseguiram burlar a segurança do Facebook e acessar detalhes como nome, telefone e e-mail de 15 milhões de pessoas. Outros 14 milhões tiveram mais dados acessados: gênero, localidade, idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal e data de nascimento. Em maio de 2019, uma vulnerabilidade no WhatsApp permitiu que hackers instalassem programas para ter acesso aos dados dos celulares.
Representando os usuários que se sentiram lesados, o primeiro grupo apontou a vulnerabilidade da empresa em não se precaver contra os ataques de hackers, o que provocou a exposição de informações pessoais, fotos, vídeos e outros doados que tiraram a privacidade dos mesmos. Em função dessa situação e em defesa dos clientes, o grupo pediu no tribunal a condenação do Facebook e indenização coletiva de 2% sobre o faturamento com teto máximo de 50 milhões reais.
A representação do segundo grupo, que saiu em defesa do Facebook, a princípio não contestou veemente a denúncia, mas cobrou que fossem apresentadas provas concretas sobre a lesão dos usuários e se não fossem apresentadas estariam no direito de recusar a indenização individual, mas considerou que a coletiva seria justa.
Como não houve prova material, somente o testemunho de uma usuária e que mesmo assim, ao ser questionada pela defesa do Facebook sobre a apresentação de uma prova mais palpável, a mesma disse que não tinha, o caso foi sentenciado pelo juiz, com aprovação anterior do júri, que condenou ao Facebook a pagar o valor coletivo alegado pela representação dos usuários.
No final do simulado, o coordenador geral dos cursos da FASA, professor Adriano Lafin fez o sorteio de 21 VADE MECUNS aos acadêmicos e convidados presentes. “Quero agradecer ao professor Guilherme pelo brilhante trabalho com seus alunos que, com certeza, aprenderam um pouco mais sobre a atuação do advogado nos tribunais e, agradeço ainda, ao senador Jaime Bagattoli, nosso representante de Rondônia no Congresso Nacional, pela doação dos livros que sorteamos hoje à noite”, destacou.
O próximo Tribunal Simulado, que é aberto à comunidade, será dia 29 de agosto que abordará o polêmico caso da atriz Larissa Manoela.
Ribamar Araújo (Assessoria /FASA)
